Análise da conduta abusiva a rescisão de contratos de idosos e pessoas com deficiência
É conduta abusiva a rescisão unilateral pela operadora de saúde dos contratos coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão, de beneficiários hiper vulneráveis como os idosos e pessoas com deficiência ou que estejam em tratamento de saúde. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Apesar da Lei dos planos de saúde determinar que os contratos […]
Os planos de saúde resistem em realizar testes da doença. Usuários se queixam
Os planos de saúde estão resistindo a fazer os testes rápidos de dengue, o de sorologia e o de antígeno, que têm cobertura obrigatória, prevista no Rol dos Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. O alerta é da advogada especializada em Direito Médico, Luíza Didier. Para atender rápido “Registra-se que o prazo de garantia […]
Avaliação da decisão dos planos de saúde de excluírem dependentes dos contratos antigos
Usuários de planos de saúde individuais antigos, antes de 1999, com dependentes, foram surpreendidos nos últimos meses, por notificações de algumas operadoras de saúde, com o aviso de exclusão de beneficiários que atingiram a maioridade, e que não consigam comprovar o vínculo de dependência financeira com o titular do convênio. Quem não responde ou comprova […]